O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoverá uma capacitação sobre a entrega voluntária de crianças para adoção. A iniciativa é direcionada para conselheiros tutelares e profissionais de saúde e de assistência social dos municípios de Ceará-Mirim, Pureza e Taipu. O evento será realizado no dia 8 de setembro de 2025, no Auditório do IFRN, Campus Ceará-Mirim, das 9h às 12h.

A finalidade é discutir com equipes multiprofissionais o atendimento e acolhimento a gestantes e puérperas que desejam exercer o direito de entrega voluntária. O conteúdo será ministrado pela 2° Promotora de Justiça de Parnamirim, Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, pela psicóloga e assistente ministerial do MPRN, Carmem Plácida Sousa Cavalcante e pela assistente social e assistente ministerial do MPRN, Janine Rodrigues Baltazar.

Programa Atitude Legal

Criado no RN em 2016, o Programa Atitude Legal tem como objetivo identificar e acolher gestantes e parturientes que desejem realizar a entrega de recém-nascidos para adoção legal.

O programa atua no âmbito do Poder Judiciário e conta com a parceria de entidades em todo o Rio Grande do Norte. No ano de 2023, o Estado registrou 88 atendimentos pelo programa, com 34 entregas e 43 desistências.