O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Saúde (Caop-Saúde), realizou nesta quinta-feira (14) uma visita técnica ao Hospital Municipal Dr. Lavoisier Maia e à Farmácia Básica Municipal da cidade. A ação teve como objetivo principal monitorar o funcionamento dos serviços de saúde oferecidos à população.
A visita técnica faz parte de um procedimento instaurado pelo MPRN para acompanhar de perto a situação da saúde no município. A promotora de Justiça Leila Andrade, que liderou a equipe, enfatizou que a iniciativa busca garantir a eficiência e a qualidade dos serviços, assegurando que a legislação seja cumprida.
Na Farmácia Básica, a equipe verificou as condições de armazenamento dos medicamentos, a estrutura física do local e se havia o estoque necessário para atender a demanda da população. Já no Hospital Municipal, a visita se concentrou no tempo de espera para atendimento e na adequação da estrutura física para receber os pacientes.
“A atuação do MPRN é motivada pela necessidade de proteger o direito fundamental à saúde da população. A visita é uma das formas de o órgão atuar na garantia de que o acesso a serviços de qualidade e em conformidade com as normas sanitárias e legais seja efetivo para todos os cidadãos”, falou a promotora de Justiça Leila Andrade.
A visita também incluiu uma avaliação dos recursos humanos do hospital, verificando se o quadro de profissionais é suficiente para a demanda de atendimentos. Além da estrutura e dos medicamentos, a análise do corpo técnico é considerada fundamental para a oferta de um serviço de saúde de qualidade.
“Os dados coletados servirão para embasar um procedimento extrajudicial que temos na Promotoria de Monte Alegre. Vamos poder detectar os problemas e buscar junto com a Prefeitura melhorar a serviços oferecidos e garantir os direitos da população”, registra a promotora.
