O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de residente jurídico, modalidade de treinamento em serviço, para lotação na Promotoria de Justiça de Portalegre. O período de inscrição será das 10h do dia 25 de julho de 2025 até as 14h do dia 8 de agosto de 2025, horário de Brasília exclusivamente através de formulário virtual.
É oferecida uma vaga imediata, com classificação de até nove candidatos para cadastro de reserva. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatas que declararem situação pretérita de violência doméstica e familiar, e candidatas autodeclaradas negras.
O residente irá atuar na área de Direito, em Promotoria de Justiça de atuação não especializada com bolsa-auxílio mensal de 2.500 e auxílio-transporte. A jornada de atividades da Residência será de 30 horas semanais, cumpridas de segunda-feira a sexta-feira, de forma presencial.
O processo seletivo terá duas etapas: a primeira consiste no envio de documentação, de caráter eliminatório, e a segunda na elaboração de duas peças jurídicas, de caráter eliminatório e classificatório.
Serão aceitos para a segunda etapa os candidatos que comprovarem documentalmente os requisitos da primeira etapa. Na segunda etapa, somente serão habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 7,0 e estiverem entre os 10 primeiros classificados.
A residência constitui modalidade de treinamento em serviço, destinada a bacharéis em Direito, com a finalidade de aprimorar a formação teórica e prática dos profissionais do sistema de justiça e áreas correlatas. Não é criado vínculo empregatício de qualquer natureza com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. É requisito para investidura no cargo ter nível superior em Direito e, para candidatos que concluíram a graduação há mais de 5 anos, comprovante de matrícula em curso de pós-graduação.
Os currículos serão recebidos exclusivamente por formulário virtual. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas no Portal da Residência do MPRN.
