O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Macaíba, promoveu uma reunião com representantes da rede de proteção social do município. O encontro, realizado com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), teve como objetivo principal articular ações conjuntas em prol dos idosos em situação de vulnerabilidade.
O foco da reunião foi a busca pela integração dos serviços e o fortalecimento do trabalho em rede. A iniciativa buscou alinhar os fluxos de atendimento e as estratégias de intervenção para garantir a aplicação efetiva do Estatuto da Pessoa Idosa em Macaíba. A articulação visa assegurar que os direitos dessa população sejam plenamente respeitados e que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa.
A ação foi motivada pela necessidade de otimizar a resposta do poder público a casos de negligência, violência e outras formas de vulnerabilidade que afetam a população idosa. Ao promover o diálogo entre as instituições, o MPRN busca superar a fragmentação dos serviços e construir um sistema de proteção mais coeso e eficiente, garantindo que os idosos recebam o amparo necessário de forma ágil e completa.
Durante o encontro, os participantes discutiram os procedimentos para identificação, encaminhamento e acompanhamento dos casos. Foram debatidas as competências de cada órgão e estabelecidos canais de comunicação direta para facilitar a troca de informações e a tomada de decisões conjuntas, assegurando uma atuação coordenada sempre que um idoso necessitar de suporte.
A parceria envolve órgãos com papéis complementares. O CRAS atua como porta de entrada da assistência social; o CREAS lida com casos de maior complexidade e violação de direitos; e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa participa da formulação e fiscalização das políticas públicas. A atuação do MPRN, por sua vez, é de fiscalizar e exigir o cumprimento da lei, garantindo a efetividade de toda a rede.
