O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF) e do Setor Técnico-Pedagógico, disponibilizou para acesso aos inscritos o curso “Terceirização de serviços e fiscalização de contratos”. A capacitação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – https://ava.mprn.mp.br.
O curso será ministrado por meio de videoaulas, que ficarão disponíveis, junto com as atividades avaliativas, até o dia 17 de agosto de 2025, às 23h59. Para o primeiro acesso ao ambiente será preciso colocar o email apresentado no ato da inscrição do curso e configurar na sequência sua senha pessoal, conforme orientado no Tutorial de Acesso.
A capacitação tem como objetivo geral instruir os fiscais de contratos sobre a correta fiscalização das obrigações trabalhistas, auxiliando na prevenção da corrupção em contratos de prestação de serviços terceirizados.
O conteúdo programático inclui temas como procedimentos e técnicas de fiscalização de contratos, legislação e normativos aplicáveis, boas práticas e casos reais, além de ferramentas e tecnologias para a fiscalização de contratos.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, basta entrar em contato com o Setor Técnico-Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF) através do whatsapp (84) 8839-8076 ou via email, ceaf@mprn.mp.br
