O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participação na abertura do Curso de Defesa do Consumidor e Capacitação no Sistema Pró-Consumidor, iniciado na semana passada, em Natal. O evento, promovido pelo Procon-RN, reúne representantes de diversas instituições públicas e do sistema de justiça para aprimorar a proteção dos direitos nas relações de consumo no Estado.
Representando o MPRN, o promotor de Justiça Marconi Antas proferiu a palestra “O papel do MPRN na defesa do consumidor”, detalhando a atuação da instituição na proteção dos interesses coletivos e difusos. “Nossa função é garantir que os direitos coletivos dos consumidores sejam respeitados. Atuamos de forma proativa, seja investigando práticas abusivas ou buscando soluções em conjunto com os Procons e outros órgãos do sistema de justiça, para que o cidadão não fique desamparado”, afirmou o promotor de Justiça.
Voltado à capacitação de servidores e profissionais que atuam na área, o curso se estende até o dia 27 de junho e propõe uma imersão em temas atuais e urgentes. O objetivo é fortalecer a atuação dos órgãos e apresentar as principais ferramentas de proteção ao consumidor disponíveis, qualificando o atendimento e a resolução de conflitos em todo o Rio Grande do Norte.
A abertura do evento, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação, contou com a presença de autoridades como a secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, e a coordenadora do Procon-RN, Ana Paula Araújo. A programação do primeiro dia incluiu ainda debates sobre a estrutura do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o impacto das casas de apostas online (“Bets”) e descontos indevidos em benefícios previdenciários.
A iniciativa é uma realização do Procon-RN, órgão vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), e conta com o apoio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
