Depois de firmar a implementação do protocolo “Não é Não” para as festas de São João com a Prefeitura de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, com o mesmo objetivo. Na prática, o acordo estabelece ações coordenadas entre as duas instituições para buscar garantir a segurança das mulheres durante os festejos juninos em território potiguar. A campanha leva o nome “São João Seguro”.

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (6). Estiveram presentes no ato integrantes da Patrulha Maria da Penha, o secretário de Segurança Pública do Estado, Francisco Canindé de Araújo Silva, a secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda e outras autoridades, além da promotora de Justiça, representando o MPRN, Érica Canuto.

A formalização do acordo surgiu da necessidade de reforçar a rede de enfrentamento à violência de gênero e de promover um ambiente seguro para as mulheres em eventos públicos. O São João, por sua magnitude, exige uma atuação conjunta e estratégica para garantir que as festividades ocorram sem incidentes e com a devida assistência às vítimas, caso necessário.

A parceria prevê o desenvolvimento de protocolos específicos a serem aplicados durante as festas juninas, focando na prevenção, identificação e resposta a situações de assédio, importunação e outras formas de violência contra a mulher. Isso inclui o intercâmbio de informações, o treinamento de equipes e a criação de canais de denúncia acessíveis e eficazes.

Fotos: Carmem Felix