O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conjuntamente com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgaram oficialmente a programação do “Autocompor Brasil”, que ocorrerá no mês de maio, em Natal.

O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal. As inscrições podem ser feitas via formulário virtual e é aberta aos integrantes do MPRN e ao público em geral.

O congresso é uma realização do MPRN, em parceria com o CNMP, por meio da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).

O congresso tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, reunirá especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos.

Confira a programação:

22/05 (Quinta – Tarde)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 13h30: Credenciamento
✅ 14h: Composição de Mesa
✅14h30: Conferência de Abertura – “O Ministério Público no sistema de justiça multiportas: autocomposição como vetor de transformação social e protagonismo ministerial”

• Palestrante: Michel Romano (Promotor de Justiça do MPSP/Secretário-Geral Adjunto do CNMP)
• Debatedora: Elaine Cardoso (Procuradora-Geral de Justiça do MPRN)

✅ 15h30: Painel 1 – “Grandes acordos em litígios de massa”

• Palestrante: Jarbas Soares Junior (Procurador de Justiça do MPMG)
• Debatedora: Sayonara Café (Corregedora-Geral do MPRN)

✅ 16h: Painel 2 – “Percurso e desafios da política nacional de incentivo à autocomposição: implantação, estruturação, boas práticas e parametrização da atuação autocompositiva no MP”

• Palestrantes: Paulo Cezar dos Passos (Conselheiro do CNMP/Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público – UNCMP) e Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva – CONAFAR)
• Debatedor: Erickson Girley Barros (Coordenador do SEA/NUPA do MPRN)

✅ 17h: Lançamento do projeto “CONAFAR Itinerante”

✅ 17h30: Coffee + Apresentação Artística (Reinaldo Felipe Rosa)

23/05 (Sexta – Manhã)
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça/RN (Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária)
✅ 8h às 8h30: Coffee Break
✅ 8h30: Conferência: “Ainda é possível trocar as lentes e focar restaurativamente em um mundo cada vez mais polarizado?”

• Palestrante: Sérgio da Fonseca Diefenbach (Promotor de Justiça do MPRS)
• Debatedor: Manoel Onofre (Procurador de Justiça do MPRN) e Ramon Rebouças (Professor do Curso de Direito da UFERSA)

✅ 9h30: Painel 3 – “Negociação direta e convenções processuais aplicadas ao Ministério Público”

• Painelistas: Marcus Aurélio de Freitas Barros (Promotor de Justiça do MPRN) e Analu Longo (Promotora de Justiça do MPSC)
• Debatedora: Rachel Germano (Promotora de Justiça do MPRN)

✅ 10h30: Painel 4 – “Mediação e conciliação aplicadas ao Ministério Público”

• Painelistas: Ivana Kist Huppes Ferrazzo (Promotora de Justiça do MPRS) e Adolfo Braga Neto (Assessor do NUIPA/MPSP)
• Debatedora: Evelyne Cerqueira (Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN)

✅ 11h30: Painel 5 – “Mapeamento de conflitos e construção de consensos”

• Painelistas: Alessander Sales (Procurador do MPF-CE/Secretário do CONAFAR) e Vladimir da Matta Gonçalves Borges (Coordenador Administrativo da UNCMP)
• Debatedor: Cassius Varela (Técnico do MPRN)

✅13h: Encerramento