O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), torna pública a convocação para submissão de artigos científicos de cunho jurídico e institucional. Os trabalhos devem abordar temas de interesse do Ministério Público e serão publicados na Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN.
A publicação da revista é semestral e tem como objetivo fomentar a produção técnico-científica na área jurídica e institucional. Podem participar membros, servidores, residentes e estagiários do MPRN (neste caso, em coautoria com membros ou servidores, limitado a três autores), além de autores externos à instituição.
Cada autor pode submeter um único trabalho por edição. O prazo para envio dos artigos é de 14 de abril a 26 de maio de 2025. Os artigos devem ser inéditos e observar as normas de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
O envio deve ser realizado para o e-mail atepublicacoes@mprn.mp.br, contendo o artigo em um arquivo e, em arquivo separado, minicurrículo e contatos (telefone e e-mail) do autor.
O processo seletivo dos textos ocorrerá em duas etapas: análise formal (observância das normas técnicas, produção textual e gramática) e análise material (pertinência e interesse para o MPRN). A seleção é de responsabilidade da Assessoria Técnica de Editoração e do Conselho Editorial.
Os autores dos trabalhos selecionados serão contatados para possíveis adequações. A submissão implica autorização para publicação sem remuneração. O Conselho Editorial deliberará entre abril e maio, com lançamento da revista previsto para junho de 2025.
Confira AQUI o edital completo.
