Assinatura do decreto aconteceu na segunda-feira (13)
As promotoras de Justiça Danielle Veras e Iara Pinheiro participaram da assinatura do decreto que criou o Comitê Estadual do Programa Vida no Trânsito, para analisar e monitorar os acidentes de transporte terrestre no Estado, bem como ampliar o programa para os municípios. A regulamentação do Programa Vida no Trânsito vem sendo objeto de acompanhamento pelo Ministério Público Estadual, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Cidadania. A iniciativa se deu no Maio Amarelo – movimento criado para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O decreto foi assinado na tarde da segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra na presença de gestores e autoridades municipais e estaduais, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), das polícias rodoviárias Federal e Estadual e de Organizações Não Governamentais que apoiam a causa.
O número de acidentes vem caindo, mas ainda é muito alto. Em 2018, no Rio Grande do Norte foram contabilizados quase 6 mil acidentes com 536 mortes, segundo dados do Detran. “De 2017 para 2018 houve uma redução de um pouco mais de 10%, mas é preciso não baixar a guarda e reduzirmos ainda mais esses números, o que justifica a importância deste comitê”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O Comitê será gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para fortalecer as atividades já desempenhadas pelo PVT e ajudar na ampliação das ações desenvolvidas, além de formular e executar uma política estadual voltada à redução de morbimortalidade por acidentes de trânsito.
O secretário Cipriano Maia (Saúde) lembrou que o programa contempla cidades com mais de 100 mil habitantes, porém a realidade do interior tem mudado e a sociedade precisa se mobilizar para enfrentar essa problemática. “No interior do Estado, o jumento foi substituído pela moto. E há muitas pessoas que usam o veículo sem as devidas precauções, de forma inadequada. A ideia é fazer com que o programa chegue a todos os municípios do Estado e seja um dos pilares do RN Saudável, agregando ações do governo e da sociedade”, explicou.
Cipriano enfatizou que a política de saúde não é só cuidar da doença, mas trabalhar com a prevenção, e entregou à governadora um bóton símbolo do Maio Amarelo. “A média nacional é de 64% dos leitos de UTIs ocupados por vítimas de acidentes de trânsito”, destacou o superintendente regional da PRF, Djairlon Moura.
Entre as instituições parceiras e que irão compor o Comitê estão a Secretaria Municipal de Saúde, Detran, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Educação, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de Organizações Não Governamentais que atuam na causa.
*Com informações da Assecom/RN.
