Cuidado e proteção. Essas duas palavras são as bases da defesa do direito de crianças e adolescentes. E, de acordo com Jane Valente, mestre e doutora em Serviço Social, esses dois conceitos são a prioridade do serviço de família acolhedora.

 

 

 

Essa afirmação fez parte da palestra que ela proferiu durante o “Seminário sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente (Caop infância) nesta segunda-feira (8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

 

 

 

Jane Valente destacou a importância do serviço, principalmente pelo seu potencial de promover à criança uma convivência familiar e social. Segundo ela, “uma criança acolhida em família acolhedora vai no shopping, vai ao cinema… Ela tem um convívio social como qualquer outra criança. E isso é fundamental para o desenvolvimento de uma criança, de um ser humano”. Segundo ela, a criança, que já está fragilizada, por ter sido obrigada a se afastada da sua família biológica, consegue, minimamente, se sentir inserida na sociedade, sem se ver apenas como alguém “guardada” num lugar esperando que a situação de risco se resolva. 

 

 

 

A palestrante trouxe exemplos de crianças que ela acompanhou na cidade de Campinas (SP) em que, no período do acolhimento, puderam frequentar escola e manter um convício comunitário normal. Jane lembra que em um dos casos específicos, ao fim do acolhimento, a criança precisou mudar de escola e, na ocasião, o diretor se surpreendeu ao saber que se tratava de uma criança inserida num serviço de acolhimento. Ele comentou que normalmente as crianças que estão na condição de afastamento da família original, em sua maioria oriundas de abrigos, apresentam comportamento difícil. E no caso específico dessa criança, ela sempre apresentou uma conduta exemplar na escola. O caso serviu para exemplificar como o serviço de família acolhedora consegue dar maior segurança e maior possibilidade de desenvolvimento social do que simplesmente colocar as crianças em abrigos.

 

 

 

O seminário contou, também, a palestra de Marcy Maria Ferreira Gomes, psicóloga especialista em violência doméstica contra criança e adolescente pela PUC-RJ. Marcy comentou sobre a necessidade de se dar atenção aos aspectos que levaram essas crianças ao serviço de acolhimento. Mesmo com os benefícios do acolhimento familiar já reconhecidos, para ela, o ideal é que não seja necessário utilizar esse serviço. Para isso, as políticas públicas devem garantir os direitos básicos para que as famílias naturais dessas crianças possam oferecer um ambiente favorável ao desenvolvimento delas.

 

 

 

“O serviço de família acolhedora não pretende substituir a família de origem”, afirmou. Ela destacou o caráter de transitoriedade do serviço, que tem, antes de tudo, o objetivo inicial de reinserção dessas crianças em suas famílias originais. Nesse processo, ela destaca a importância de trabalhar as famílias naturais para poder cessar os fatores que levaram à violação dos direitos dessas crianças e o consequente afastamento. Apenas nos casos excepcionais é que se opta pela adoção. 

 

 

 

Outro ponto que Marcy ressaltou foi a necessidade de capacitar as famílias acolhedoras para prepará-las para receber essas crianças. “É preciso que as famílias entendam seu papel nesse processo. Para isso, devemos capacitar, fornecer informações e manter um acompanhamento constante, para que as crianças não se sintam ‘abandonadas’ dentro dessa outra família”, afirmou.

 

 

 

O seminário faz parte do projeto “Abrace Vidas”, que promove e estimula o serviço de acolhimento familiar em todo o Rio Grande do Norte. A proposta do Ministério Público, com esse projeto, é preencher uma lacuna histórica existente no Estado de ausência de oferta de acolhimento de crianças e adolescentes em grave situação de risco; ou seja, de crianças e adolescentes que precisam ser acolhidos provisoriamente enquanto os órgãos de proteção buscam promover a reintegração deles à família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhá-los à adoção. 

 

 

 

O projeto, coordenado pelo Caop Infância, foi agraciado no Prêmio CNMP 2018 com a terceira colocação na categoria “indução de políticas públicas”.