Mais de 400 pessoas participaram dos eventos em todo o Estado
A série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi encerrada nesta quarta-feira (20) no auditório da Procuradoria-geral de Justiça, em Natal. As outras etapas foram realizadas em Mossoró no dia 14, e em Caicó na terça (20). As capacitações foram conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ). A facilitadora do curso em Natal foi a promotora de Justiça Isabelita Garcia.
Mais de 400 pessoas participaram dos eventos que tiveram o objetivo de dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. Houve um comparecimento maciço dos conselhos municipais de direitos, tanto na região oeste como na região seridó e agora em Natal.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ), promotora de Justiça Sandra Santiago, os encontros mostraram a necessidade de se discutir o processo de escolha com aqueles que irão se responsabilizar por essa condução.
“O comparecimento (de profissionais de muitos municípios do Estado) demonstra o interesse deles em se apropriar de conhecimentos para poder desempenhar esse papel de condutor no processo de escolha em cada município, em cada local, e as dúvidas que foram surgindo que foram muito pertinentes no sentido de pautarmos uma discussão e ali nos debruçarmos e refletirmos para que a condução desse processo de escolha no estado do RN se dê da melhor forma possível e também de modo uniforme para que todos venham agir de uma só maneira, com uma diretriz única”, comentou.
Durante os eventos, o Ministério Público alertou que todo o processo envolve muitas normas técnicas relativas aos direitos das crianças que muitas pessoas não têm conhecimento. “É importante qualificarmos essas pessoas e afinar os entendimentos sobretudo com base nas últimas eleições ocorridas em 2015. Aprendemos com essa eleição, mas também precisamos aperfeiçoar algumas coisas”, destacou Sandra Santiago.
A capacitação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares. Ela é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Veja fotos do evento de hoje:
