Intenção é difundir quais são os instrumentos disponíveis para o acompanhamento da execução do orçamento anual pela Administração Pública, a exemplo dos portais da transparência
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove na segunda-feira (25) a palestra “O controle da execução orçamentária pela sociedade”. O evento, que acontece na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, vai abordar quais são os instrumentos disponíveis à sociedade para o acompanhamento da execução do orçamento anual pela Administração Pública, a exemplo dos portais da transparência, páginas dos Tribunais de Contas, dentre outras fontes de informações abertas à livre consulta.
De acordo com o promotor de Justiça e organizador do evento, Guglielmo Marconi, a palestra tem o objetivo de estimular o controle social sobre as despesas públicas e ainda, viabilizar uma fiscalização mais efetiva, inclusive pelo MPRN, a respeito da execução das políticas públicas.
“Abrimos à participação de alunos e professores do Curso de Ciências Contábeis da UERN, como forma de dar início a uma parceria na realização do acompanhamento da execução orçamentária do Poder Público”, comentou o promotor de Justiça.
Além dos estudantes da UERN e do público interno do próprio MPRN, o evento também terá a participação de membros de diversos conselhos municipais de controle social de Mossoró. A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. José Jailson da Silva, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com Doutorado pela Universidade de Brasília.