Convênio foi firmado nesta quinta (6). Combate ao tráfico de pessoas, tráfico de drogas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro são prioridades

 

 

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife firmaram um convênio de cooperação técnica para reforçar o combate a crimes transnacionais. O acordo estabelece a cooperação entre o MPRN e o Serviço de Segurança Diplomática Investigadora Criminal no Exterior do Consulado no compartilhamento de informações relativas à investigação de práticas criminosas. O documento foi assinado nesta quinta-feira (6) pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e o cônsul-geral John Morgan Barrett.

 

O convênio, que vigora por prazo indeterminado prevê a cooperação nas investigações criminais no que diz respeito ao crime organizado, crimes contra a infância, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos, tráfico de migrantes, lavagem de dinheiro e fraudes em produção de documentos. Acordos semelhantes já foram firmados com os Ministérios Públicos de São Paulo, Pernambuco, Ceará e Alagoas.

 

“O MPRN está entre os primeiros Ministérios Públicos do Brasil a firmar esse tipo de acordo com o Consulado americano. Pretendemos, a partir de agora, reforçar as investigações para elucidar práticas criminosas que envolvem cidadãos dos dois países e, principalmente, a articulação entre os dois órgãos”, afirmou Elaine Cardoso.

 

O cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife destacou que a parceria vai permitir que as duas entidades contribuam entre si nas investigações criminais. “O Consulado tem uma atuação muito voltada para combater os crimes transnacionais, como o tráfico de pessoas, tráfico de drogas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. O acordo tem por objetivo trocar informações com o MPRN, uma vez que o crime não tem mais fronteiras”, disse John Barrett.

 

Segundo o termo de convênio, tanto o MPRN como o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife assumiram os compromissos de cooperar na investigação e persecução penal de indivíduos envolvidos em crimes; combater a produção e o uso de documentos fraudulentos; investigar crimes relacionados ao terrorismo, crime organizado, contrabando de pessoas, tráfico de drogas, tráfico de seres humanos e lavagem de dinheiro.

 

O Consulado americano também vai promover treinamentos de capacitação para a repressão à fraude documental e repartir inteligência apropriada quanto às tendências de fraudes e vulnerabilidades em ambos os países.