Evento, em parceria com a Prefeitura da cidade, será realizado na segunda-feira (22), no teatro Candinha Bezerra. Audiência é fruto do projeto Abrace Vidas, do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove na segunda-feira (22), em Santa Cruz, uma audiência pública sobre o Abrace Vidas, serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes. O evento é organizado pelo Centro de Apoio Operacional Pás Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e família (CaopIJF), em auxílio à 1° Promotoria de Justiça de Santa Cruz, e tem a parceria da Prefeitura da cidade, através da Secretaria de Assistência Social.
O evento faz parte das atividades municipais de mobilização em torno da divulgação do serviço de acolhimento em família acolhedora e ainda vai marcar a celebração do dia da criança.
A audiência pública será realizada a partir das 14h, no teatro Candinha Bezerra, no Centro de Santa Cruz. O acesso é gratuito.
Abrace Vidas
O projeto Abrace Vidas visa fomentar junto aos municípios do RN a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva judicial.
A proposta do MPRN é preencher uma lacuna histórica existente no nosso Estado de ausência de oferta de acolhimento de crianças e adolescentes em grave situação de risco, ou seja, de crianças e adolescentes que precisam ser acolhidos provisoriamente enquanto os órgãos de proteção buscam promover a reintegração deles à família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhá-los à adoção.
Dos 167 municípios do RN, poucos possuem unidades de acolhimento institucional (abrigos) mantidas pelo próprio município ou por organização não-governamental para dar proteção e cuidado às crianças e adolescentes. E em nenhum município há o serviço de acolhimento em família acolhedora que, inclusive, deve ser uma alternativa preferencial ao acolhimento institucional, nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A proposta é aumentar o número de municípios que oferecem serviços de acolhimento a crianças e adolescentes, mobilizando a sociedade civil para participar das ações de defesa das crianças e adolescentes que mais precisam de amparo.
