Evento, que será promovido na sexta-feira (19), tem foco no direito à convivência familiar e comunitária
O Ministério Público do Estado do Rio Grande (MPRN) vai promover um workshop sobre a Política de Atendimento ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes. A capacitação será realizada na sexta-feira (19), a partir das 8h30, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família (CaopIJF) e da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
O objetivo é debater com prefeitos, gestores da assistência social, órgãos do Sistema de garantia de direitos e sociedade civil sobre o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, suas formas alternativas – seja por guarda subsidiada ou no formato de família acolhedora – além das estratégias estaduais para implementação da rede de serviços socioassistenciais de alta complexidade para o público infantojuvenil.
A programação contará com quatro palestras ao longo da manhã, com destaque para “Formas alternativas ao acolhimento institucional: guarda subsidiada e família acolhedora”, que será ministrada pela coordenadora-geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ministério dos Direitos Humanos), Carolina Leal, e pela promotora de Justiça e coordenadora do CaopIJF do MPRN, Sandra Santiago.
Para a promotora Sandra Angélica, o evento traz uma importante temática para discussão institucional. “Pretendemos mostrar aos municípios como é necessário que seja organizada e efetivada a política de atendimento ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, discutindo as formas alternativas ao acolhimento institucional”.
