Principal objetivo do acordo é incentivar o exercício dos direitos fundamentais do cidadão por meio do trabalho articulado entre os órgãos
A ouvidora geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte em exercício (MPRN) e procuradora de Justiça, Iadya Gama Maio, foi recebida pelo ouvidor da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Raphael Uchoa, para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. O objetivo principal do acordo é incentivar o exercício dos direitos dos cidadãos, por meio de um trabalho articulado e do intercâmbio das informações entre as instituições.
Foto: Fernanda Souza/ Ascom OAB/RN
A partir da pactuação do Termo, ambas as instituições, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), vão encabeçar a criação de uma Rede de Ouvidorias do Rio Grande do Norte, que contará com diversas instituições e órgãos unidos pela cooperação mútua e articulação de esforços entre as Ouvidorias.
A reunião para a concretização da parceria entre a OAB/RN, MPRN, TJRN e as demais instituições será realizada no dia 9 de outubro, às 14h30, na sede da Ordem.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/RN.
