Promotoria de Justiça receberá comissão de moradores do bairro
A 28ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa do Meio Ambiente, receberá uma comissão de moradores da Vila de Ponta Negra para uma audiência nesta quarta-feira (26), às 15h, para tratar sobre a ameaça de corte de uma árvore na Rua Antônio Mor.
Ao receber a denúncia de representantes do bairro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento preparatório para acompanhar a questão e oficiou as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), no dia 30 de agosto passado, requerendo que fosse realizada uma vistoria no local e que, no prazo de 48 horas, informasse ao MPRN a especificação do vegetal e a situação atual dele.
No mesmo documento, a Promotoria de Justiça recomendou que fosse suspensa qualquer supressão imediata da árvore, diante do clamor da comunidade e que fosse avaliada a possibilidade de considerar o vegetal como “imume à supressão”, com base na lei complementar municipal que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal.
O MPRN também requereu esclarecimento sobre o fato de a Semsur estar autorizando a remoção de árvores nos espaços livres de Natal, quando essa prática só pode ser efetuada com liberação da Semurb, como também consta no Plano Diretor.
A árvore não chegou a ser suprimida pela Semsur, mas os moradores procuraram o MPRN para que seja garantida a proteção do exemplar da espécie Eugenia jambolana, que produz o jamelão, um fruto semelhante à azeitona preta.
“A Prefeitura de Natal tem a obrigação de criar um Plano de Arborização, medida que ainda não foi cumprida. A cidade tem cada vez mais áreas degradadas e o poder público precisa adotar medidas urgentes para sanar esse problema”, pontuou a promotora de Justiça Gilka da Mata.
A audiência será realizada na nova sede das Promotorias de Justiça de Natal, localizada na Rua Nelson Geraldo Freire, 255, Lagoa Nova.
