A Procuradoria-Geral de Justiça sediou nesta sexta-feira (24) um curso sobre as Eleições 2018. A programação contou a presença da procuradora regional eleitoral do RN, Cibele Benevides, como mediadora; dos procuradores da República no RN, Fernando Rocha e Victor Mariz, em mesa de debates; e dos palestrantes Ligia Limeira, servidora do Tribunal Regional Eleitoral; Kleber Martins, procurador regional eleitoral substituto; e Fausto Faustino, coordenador do Gaeco/MPRN.

 

O curso foi dividido em dois momentos, nos turnos da manhã e da tarde, e fez uma exposição geral sobre a conduta que deve ser adotada pelos integrantes do MPRN durante as eleições de 2018. Entre elas, estão a necessidade de uma rede de atuação conjunta entre os diversos órgãos para uma maior efetividade no combate à corrupção. Nesse sentido, foram firmadas parcerias entre o MPRN e órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, entre outros.

 

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça adjunto em substituição e coordenador jurídico administrativo do MPRN, Oscar Hugo de Souza Ramos, que iniciou as discussões sobre as Eleições de modo geral. “Este evento é muito importante para uma atuação uniforme e eficaz do Ministério Público Eleitoral e para que tenhamos eleições dentro da normalidade que se espera. É necessário fiscalizar a atuação dos candidatos e dos partidos políticos com vistas a coibir crimes eleitorais. Além disso, o evento de hoje permitiu a troca de experiências, orientações e o debate de vários assuntos relativos às inovações na legislação eleitoral”, comentou.

 

Após a abertura, a palestrante Ligia Limeira deu início ao debate sobre o período eleitoral em 2018. Com uma exposição informativa, a procuradora regional eleitoral Cibele Benevides abordou a temática da mini reforma na legislação eleitoral, como alterações nas condutas que são vedadas, na propaganda eleitoral na internet e nos crimes eleitorais.

 

Ao falar sobre propaganda eleitoral digital, ela destacou o pioneirismo na atividade de monitoramento. “Pela primeira vez estamos monitorando a propaganda eleitoral realizada na internet. A campanha política agora é diferente. Ela não é realizada por meio de bandeiras, camisas e adesivos, agora a principal ferramenta de divulgação é a propaganda digital. Precisamos fiscalizar e controlar esse tipo de ferramenta para que não ocorram abusos e crimes eleitorais”, destacou.

 

O evento contou com a presença de membros e servidores do MPRN, assim como convidados de órgãos parceiros e diversos setores da sociedade.