Investigação aponta que Tomada de Preços teria sido fraudada para beneficiar uma empresa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Campestre, recomendou que Prefeitura de Serra de São Bento, cidade da região Agreste potiguar, suspenda imediatamente o procedimento licitatório Tomada de Preços 01/2018 ou a execução do contrato, caso já tenha sido firmado.
Informações obtidas pelo MPRN dão conta de que a referida licitação teria sido fraudada, sabendo-se antes do resultado do certame que uma das empresas já sairia vencedora da concorrência, sendo essa empresa a única que conseguiu ser habilitada e, consequentemente, ser a vencedora.
A suspensão deve perdurar até que sejam prestados todos os esclarecimentos necessários acerca dos fatos investigados no inquérito civil instaurado na Promotoria de São José de Campestre.
A Prefeitura de Serra de São Bento tem o prazo de três dias para informar ao MPRN acerta do acolhimento da recomendação, sob pena de que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.
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