Qualificações foram organizadas pelo Idema, com a proposta de fortalecer a gestão ambiental das cidades
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Caop-MA/MPRN) integrou capacitações neste mês que visaram o fortalecimento da gestão ambiental para 17 municípios. As qualificações foram organizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e realizadas no dia 12 em São Gonçalo do Amarante e no dia 19, em Nova Cruz.
Em São Gonçalo do Amarante, a capacitação envolveu os gestores municipais de Macau, Monte Alegre, Extremoz, Pureza, Macaíba, Currais Novos e Taipu. Na ocasião, foi ressaltada a necessidade de descentralização dos órgãos ambientais – em obediência à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Estadual do Meio Ambiente.
A coordenadora do Caop-MA, Mariana Barbalho, falou sobre a importância e a obrigação da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), objeto de parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O prazo legal para a conclusão desse plano é dezembro de 2017 e essa parceria entre Funasa e UFRN beneficia 86 municípios do estado.
Já em Nova Cruz a capacitação direcionou-se aos fiscais ambientais do município e também de Cerro Corá, Lajes, Santo Antônio, Várzea, Pureza, Jundiá, Vera Cruz e Caraúbas. O encontro se concentrou em discussões sobre legislação e abordou a Lei Complementar nº 140/11 (sobre proteção ao meio ambiente); o Estatuto das Cidades e a Lei sobre parcelamento solo urbano.
A coordenadora do Caop-MA aproveitou para reforçar a visão do Ministério Público e a necessidade de uma equipe multidisciplinar no setor de fiscalização ambiental diante da dificuldade de implementação.
As capacitações foram oportunizadas pelo Idema por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (Nagam-Idema). “O núcleo fez um trabalho muito relvante para os municípios do Estado. Em 2018 planeja outros cursos, dentre eles o de licenciamento ambiental”, observou Mariana Barbalho. Em breve a unidade do Idema divulgará o levantamento sobre as condições estruturais das secretarias de meio ambiente dos municípios potiguares.
