O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A oficina ocorrerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, nos dias 4 e 5 de maio.
A ação é uma iniciativa do projeto institucional Transformando Destinos (TD) e tem como público-alvo integrantes do MPRN, da Defensoria Pública, do Judiciário e das polícias Civil e Militar.
O evento também é voltado para representantes dos comitês gestores municipais do TD em Natal, Mossoró, Parnamirim, Macau, Parelhas e do Estado, assim como para membros dos conselhos Estadual e Municipais de Políticas sobre Drogas (Coneds/Comuds) e técnicos ligados às respectivas Secretarias.
O objetivo do MPRN é sensibilizar e debater questões referentes à política nacional de enfrentamento às drogas, buscando alinhamento conceitual da temática e a construção de parcerias com o Sistema de Justiça e com os poderes executivos das localidades.
O projeto Transformando Destinos tem parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e o apoio da Cosern.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (04/05)
19h – Mesa de abertura;
Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o MPRN;
Apresentação do UNODC (Rafael Franzini – Representante do UNODC no Brasil);
19h30 – Palestra de abertura: Política de Drogas é Política de Segurança (Vitore Maximiniano DPE/SP);
Sexta-feira (05/05)
8h30 – Mesa redonda “A política de drogas no Brasil: a intersetorialidade na prevenção, no cuidado e na repressão” com a mediação da coordenação do Projeto Transformando Destinos;
Eixo prevenção (Ana Ferraz, coordenadoria geral de Prevenção Senad/MJSP);
Eixo cuidado (Graziella Barbosa, Projeto Redes – Sudeste Fiocruz/Senad);
Eixo repressão (Rafael Franzini – Representante do UNODC no Brasil);
11h – Coffee break
11h30 – Mesa redonda “Os desafios do cuidado integral e intersetorial e a exclusão social no Brasil – o cuidado na política sobre drogas” com a mediação do presidente do Coned/RN, Adriano Araújo;
Pesquisa nacional sobre o uso do crack e outras evidências científicas no campo das políticas de drogas no Brasil (Francisco Neto, Fiocruz/RJ);
Experiência do cuidado em audiências de custódia (Antônio Maria Patino Zorz (TJSP)
O papel da saúde no cuidado (Francisco Cordeiro, UNODC)
14h – Encerramento pela coordenação do Transformando Destinos.