A Casa de Passagem Caminho do Lar terá de receber vários equipamentos para ajudar na melhoria dos serviços prestados à população, além de mudar de endereço
O Ministério Público Estadual recomendou ao município de Guamaré que estruture a Casa de Passagem Caminho do Lar com equipamentos, utensílios e mobília. A Secretaria de Assistência Social também deverá mudar o local onde hoje funciona a entidade para um imóvel que tenha melhor infraestrutura para acolher crianças.
Na recomendação, emitida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau e dirigida à secretária de Assistência Social de Guamaré, Marise Rodrigues da Silva, vários prazos foram fixados. O primeiro deles, é de 48 horas, para que sejam adquiridos três ventiladores, seis colchões e roupas de cama e mesa em número suficiente para seis crianças.
No prazo de um mês, o MP quer que a Casa de Passagem Caminho do Lar seja dotada de nova mobília (sendo seis camas, seis armários, seis mesas de estudo, um computador e uma televisão com antena parabólica) e de uma brinquedoteca (em espaço arejado com brinquedos, livros novos e suficientes para seis crianças).
Também dentro de 30 dias, o município deverá planejar e executar programas recreativos, lúdicos e educacionais com as crianças todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. Para isso, a recomendação orienta que sejam contratados um arte educador, um recreador e educadores de reforço.
Outra medida a ser adotada diz respeito à mudança de endereço, o que deverá ocorrer em 120 dias. O novo imóvel deverá constar de três dormitórios infantis espaçosos, com ar condicionado, camas, armários e mesas de estudo (comportando duas crianças em cada dormitório); um quarto para as cuidadoras (com duas camas e um armário) e área de lazer ao ar livre com jardim e parque infantil.
A recomendação ainda orienta que seja concedida licença maternidade para a servidora Francisca Francinalva de Lima e que outro técnico seja nomeado para substituí-la na coordenação administrativa da casa, enquanto ocorrer o seu afastamento. O MP quer que a cuidadora Diana seja afastada da função e que a Casa de Passagem não a permita mais em seus quadros. Além disso, o município deve promover tratamento psicológico no PSF para uma das crianças acolhidas, pois ela apresenta problemas psicopedagógicos.
Irregularidades
A 1ª Promotoria de Justiça de Macau emitiu a recomendação após constatar, em visita realizada no último dia 26 de março à Casa de Passagem Caminho do Lar, diversas irregularidades. Problemas relacionados à manutenção, funcionamento e estrutura física são algumas das falhas encontradas pelo Ministério Público.