Qualificação se deu na apresentação de plano de adequação ambiental no início da semana; dos 43 postos de Mossoró, sete apresentaram vazamentos
Os postos Real e P.O. Monteiro, situados em Mossoró, receberam do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o “Selo Verde”, emitido pela Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A chancela foi entregue na tarde da última segunda-feira (31), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, durante apresentação do plano de regulamentação ambiental para os empreendimentos deste segmento empresarial.
“O objetivo desse trabalho é chegar a um acordo com os empresários de modo que todos os postos de combustíveis obedeçam as normas técnicas. Afinal, seguir a legislação não garante apenas a proteção do passivo ambiental, mas também a segurança da população”, observou o 3ª Promotor de Justiça de Mossoró, Rafael Galvão.
Presente na reunião, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop – Meio Ambiente), a Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, lembrou que essa iniciativa do MPRN já está sendo conduzida em outros municípios do Estado – a exemplo de Caicó, São Gonçalo do Amarante, Luís Gomes, Angicos, Alexandria e Pilões, entre outros. A experiência também já foi realizada em Natal.
O Promotor de Justiça Rafael Galvão explicou as linhas gerais do plano, que estará esboçado nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) que, a partir da próxima quinta-feira (03), cada empresário deverá firmar com o MPRN. Ainda foram exibidos dois vídeos sobre normas técnicas.
Ao coordenador do Projeto Selo Verde, o chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da UFRN, Ângelo Roncalli, coube apresentar estatísticas baseadas no diagnóstico realizado a partir das inspeções realizadas nos postos de combustíveis de Mossoró.
“Ficamos muito felizes porque de início já estamos concedendo o selo a dois postos. Além disso, do universo de empreendimentos aqui, nos causou surpresa que dos 43 postos, apenas sete apresentaram vazamentos”, contou. Para efeito de comparação, continuou o professor, “em Natal, do universo de 110 postos, 109 estavam com vazamento”. Outros tipos de problemas, no entanto, foram observados pelos peritos da Funpec em Mossoró: empreendimentos sem licença ambiental e sem o Habite-se e com inadequações em relação ao Gás Natural Veicular (GNV), por exemplo.
Com a realização dos testes de estanqueidade, de acordo com Ângelo Roncalli, evitou-se que 21 mil litros de combustíveis ao ano vazassem e contaminassem o lençol freático de Mossoró.
Além dos proprietários de postos de combustíveis, participaram da reunião representantes do Instituto de Defesa ao Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria de Gestão do Ambiental do Município.
