Articulação foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e Criminais (CAOP Criminal)
Ao abrir na manhã de hoje, reunião para debater a questão do licenciamento dos ciclomotores do estado, a promotora de Justiça Iveluska Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, classificou como preocupante a situação e fez um alerta também aos pais que “ao invés de presentearem seus filhos com bicicletas, dão a eles ciclomotores e, algumas vezes, não se preocupam com o registro e emplacamento”.
Com a presença de representantes de 13 municípios, a reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante os debates, os vereadores Hugo Manso e Felipe Alves opinaram sobre a integração do sistema de registros, de modo a facilitar a fiscalização. “Caso haja a lei em Natal, e não seja criada em São Gonçalo, por exemplo, alguém pode comprar a “cinquentinha” lá e ser apreendido apenas aqui. Por isso, deve-se atentar para a integração em todo o Estado”, disse Hugo Manso.
A reunião foi voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.
Compareceram representantes das Polícias Rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do Detran, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, além de Promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado.
Para o inspetor Cabral, da PRF, esse trabalho articulado pelo Ministério Público é um anseio dos órgãos de fiscalização, que já definiram intensificar a fiscalização dos chamados ciclomotores. “Esse é um problema social sim, temos que colaborar, pois é uma iniciativa por demais necessária. É um veículo frágil e o condutor tem também que respeitar as condições para a condução”, alertou.
Para conduzir ciclomotor é preciso carteira de habitação, categoria A, ou a utorização específica para conduzir ciclomotores a ACC. Crianças e adolescentes não podem conduzir ciclomotores.
