Curso será realizado presencialmente por membros do Ministério Público Estadual e tem início previsto para o segundo semestre deste ano

“Esse é um momento histórico e de muita felicidade para a nossa Instituição, já buscávamos por isso há muito tempo”, disse o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, ao assinar, na manhã dessa quarta-feira (6), contrato com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a realização do primeiro mestrado acadêmico em Direito para membros do Ministério Público Estadual.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, o mestrado vai realizar o sonho de vários  membros do Ministério Público que tinham interesse na pós-graduação. “Eles entram na Instituição e querem realizar cursos de mestrado e doutorado, mas as oportunidades praticamente não existiam. Essa realidade muda a partir de agora”, ressaltou.

Antes, o Ministério Público só autorizava o afastamento de um Promotor ou Procurador de Justiça, por ano, para a realização de cursos de aperfeiçoamento. A parceria firmada nessa quarta-feira com a UFRN vai permitir a formação de uma turma com 17 membros, sem prejuízo de suas atividades. Isso equivale dizer que o MP levava quase duas décadas para formar esses mesmos 17 mestres ou doutores.

Ao falar durante a solenidade de assinatura do contrato, a reitora Ângela Paiva Cruz destacou as demandas oriundas da sociedade norte-rio-grandense, da responsabilidade que a universidade tem na formação da mão de obra qualificada e disse da importância do contrato que firmava com o Ministério Público. “Estamos, ajudando no aprimoramento da qualificação dos membros do Ministério Público, que para nós é uma honra muito grande”, comentou.

A assinatura do contrato foi realizada na sala de reuniões da reitoria e contou com a presença, além da reitora e do Procurador-Geral de Justiça, do chefe de gabinete da PGJ, promotor de justiça Alexandre Frazão e do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de justiça André Mauro Lacerda Azevedo. Também estiveram presentes a pró-reitora de Pós-graduação da UFRN, Edna da Silva, diretores do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e a chefe de gabinete professora Célia Maria da Rocha Ribeiro.

PARADIGMA

Responsável pela formatação do mestrado junto à UFRN, o coordenador do Ceaf, André Mauro, disse que a assinatura do contrato representa uma mudança de paradigma no Ministério Público, pois ele e vários colegas enfrentaram muitas dificuldades em busca do aperfeiçoamento profissional. “Fiz os meus cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) sem contar com o apoio do Ministério Público. Agora, com o contrato para a realização do mestrado, o Ministério Público vai avançar em duas décadas”, analisou.

O mestrado, que terá a coordenação do Ceaf, terá como disciplinas obrigatórias Teoria da Constituição, Hermenêutica Constitucional e Metodologia da Investigação Científica. Além disso, o curso contará com três linhas de pesquisa, as quais abordarão disciplinas como Direitos Humanos Plurifuncionais, Direito Penal Econômico sob o Foco Constitucional e Direito Internacional e Efetivação no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

A carga horária do curso é de 360 horas, incluindo o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente; e o reservado, obrigatoriamente, para a elaboração do trabalho de conclusão. As atividades pedagógicas serão realizadas presencialmente e a previsão de duração do curso é dois anos, iniciando-se no segundo semestre de 2014 e previsão de término para o segundo semestre de 2016. A realização do processo seletivo será de responsabilidade da UFRN.