Para promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral plano teve a preocupação de ser voltado para a realidade vivida em Mossoró
Fruto de um trabalho coletivo de diversas instituições, o “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes” foi apresentando na manhã desta segunda-feira (16), na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró.
O plano é reflexo de um esforço de colaboração entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, das secretarias municipais do Desenvolvimento Social e Juventude, da Saúde, da Educação e do Desporto, além da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) através do curso de Serviço Social. Para entrar em funcionamento, o “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes” passará pelo crivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
“Este é um momento histórico para crianças e adolescentes do município, pois temos vivenciado que a violência tem crescido e que a sociedade está mais consciente de seu papel, o que se reflete no aumento das denúncias. E precisamos estar prontos para receber essas denúncias”, afirmou o promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça, Sasha Alves do Amaral. O representante do MPRN acrescentou que o plano teve a preocupação de ser voltado para a realidade vivida em Mossoró e que traz abordagens inovadoras.
“Realmente é importante frisar que o plano não é uma cópia de planos de outros locais. Este trabalho foi iniciado há quatro anos e a partir de agora deveremos ser multiplicadores do plano no município para reduzir o índice de violência e garantir a defesa das crianças e adolescentes”, destacou a representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, e conselheira do Comdica, Mirna Lima.
O plano propriamente dito foi apresentado em linhas gerais pela professora Gláucia Russo, ligada à Faculdade de Serviço Social, da UERN. “Partimos de como pensamos a violência. A violência fere e coisifica o ser humano. É algo que precisa ser combatido”, observou. A professora explicou o objetivo geral e a organização do “Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes” (que se dá em sete eixos de atuação).
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, também fizeram uma breve explanação. Mônica Matoso ficou incumbida de falar sobre a questão do monitoramento e da avaliação do plano, assim como do levantamento de recursos para a execução (como realização de parcerias com universidades e inclusão no orçamento municipal). Janielly Silva, por sua vez, apresentou a ficha de notificação sugerida no plano. A ficha traz a definição de violência (que vai desde o trabalho infantil até o abuso sexual), bem como os campos para serem preenchidos sobre a caracterização de violência, o denunciante e a conduta realizada de cada caso.
