Intitulado “Da denúncia a ação: o disque 100 e a violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte”, o projeto de pesquisa visa a conhecer melhor os casos de violência infantil que ocorrem no município e detalhar o perfil da vítima e do violador. Para a realização da pesquisa, a equipe da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, responsável na Comarca pelo recebimento dos casos do Disque 100, contará com o apoio de pesquisadores da UERN. Os alunos do curso de Ciências Sociais farão uma leitura mais aprofundada dos encaminhamentos e entraves em torno das denúncias recebidas. 

A equipe da 12ª Promotoria elaborou questionários, que servirão como base para os dados que existem documentados no Ministério Público. Através desses questionários, os alunos que fazem parte do projeto de pesquisa poderão elaborar um diagnóstico sobre a situação de violência contra crianças e adolescentes. 

O levantamento por meio do Disque 100, de acordo com o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, permitirá conhecer melhor a realidade enfrentada por crianças e adolescentes em Mossoró e Serra do Mel. Então, caso a caso, poderá ser diagnosticada a situação de violência, o tipo de violação, o perfil da vítima e do violador no município além de serem apontados os principais desafios e dificuldades presentes nos procedimentos adotados. 

“A partir disso, poderemos construir conjuntamente estratégias de enfrentamento deste fenômeno”, observou o membro do MPRN. Assim, o projeto acaba por colaborar com o trabalho desempenhado pela 12ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

 

 

 

 

Disque 100  

O Disque 100 é um serviço que funciona 24 horas, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele foi criado para receber denúncias de violação dos Direitos Humanos, em especial de crianças, adolescentes e idosos, que possuem maior grau de vulnerabilidade. As denúncias são encaminhadas, em um prazo de 24 horas, para os órgãos de proteção e defesa dos Direitos Humanos, como é o caso do Ministério Público.

Entre as atribuições do Ministério Público está a fiscalização da atuação dos Conselhos Tutelares do município, a fim de verificar em que medida os casos de violação constatados têm resolutividade entre os órgãos que compõem a rede de proteção, a começar pelo Conselho Tutelar. 

A UERN, por meio da Faculdade de Serviço Social (FASSO) e do Núcleo de Estudos e Ações Integradas na Área da Criança e do Adolescente (NECRIA), vem discutindo e realizando pesquisas na área da violência contra crianças e adolescentes, desde 2010.