“Estamos muito satisfeitos de termos ajudado a conduzir a reintegração dessas pessoas aos seus lares”, disse o Promotor de Justiça Hermínio Souza.

Recentemente a 18ª Promotoria da Comarca de Mossoró ajudou a localizar familiares de três pessoas com deficiência que vieram parar no município há muitos anos. Dois casos são de pessoas de fora do Estado (um do Pará e outro de São Paulo) e um é do próprio Rio Grande do Norte.

“Estamos muito satisfeitos de termos ajudado a conduzir a reintegração dessas pessoas aos seus lares. Foi um trabalho em conjunto tanto com a OAB quanto com a assistência social de Mossoró”, disse o promotor de Justiça Hermínio Souza.

No último dia 28 de outubro, Fátima Dionísio, portadora de leve esquizofrenia, foi entregue a um parente, com quem viajou para Ananindeua (PA). O Lar da Criança Pobre, representando o MP, encontrou Fátima machucada e perambulando sozinha pelas ruas de Mossoró, em 2011. A representação gerou um inquérito civil no âmbito da 12ª Promotoria, com o objetivo de que fossem adotadas providências que se revelassem necessárias para assegurar condições dignas de sobrevivência para Fátima Ferreira.

No município paraense foram localizados o pai (que por ter idade avançada não tem capacidade de cuidar da filha) e um primo que se mostrou disponível para exercer a função de curador da incapaz, a quem foi concedido um termo de curatela provisória. O desfecho dessa história também contou com a ação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e da coordenadora do Plantão Social do Município de Mossoró, Francineide Ferreira que agilizou a emissão do documento de identidade para que Fátima pudesse viajar com o primo para Ananindeua.

O outro caso, foi de Carlos Souza, portador de deficiência mental, que morava no Lar da Criança Pobre há mais de 25 anos, sem qualquer contato com a família. A 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atribuição em defesa da pessoa com deficiência, expediu carta precatória para averiguar a possibilidade de a mãe do incapaz assumir os cuidados com o filho. A mãe, que reside em Natal, se mostrou disponível e receptiva para receber o filho em casa.

O transporte de Carlos Souza para Natal ficou a cargo da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude e da coordenadora do Plantão Social do Município de Mossoró. Como o incapaz foi encaminhado para a família em Natal, o caso passou a ser acompanhado por uma das Promotorias de Justiça com atribuição em Defesa da Pessoa com Deficiência da Comarca da Capital.

A terceira história com final satisfatório é a de Getúlio Moraes, natural de Itaporanga (SP). Fugido de casa desde 2006, veio parar em Mossoró. Em fevereiro passado, o incapaz foi preso por prática de ato libidinoso em via pública. Na ocasião, verificou-se que o nome que ele indicou era, na verdade, do irmão que reside em Itaporanga. A Promotoria agilizou, junto à Justiça, a transferência de Getúlio da prisão para o Hospital Psiquiátrico São Camilo de Lélis. Neste caso houve participação da Ordem dos Advogados do Brasil-Mossoró (OAB), além da assistência social do Município de Itaporanga. Getúlio foi encaminhado para a família pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-Mossoró.

Os nomes das três pessoas foram trocados para preservá-los.