Vistorias foram feitas em hospitais de Natal, Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, São José do Mipibu e de Mossoró para assegurar finalização das obras
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP Saúde) e de Promotorias de Justiça de diversas Comarcas do Estado, com atribuições na defesa dos direitos da Saúde, participou de vistorias realizadas em vários hospitais da rede pública pelo Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
As visitas foram realizadas nos hospitais João Machado, Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina, em Natal; Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba; hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio; Regional de São Paulo do Potengi; Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José do Mipibu; e os hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes, ambos em Mossoró.
A Promotora de Justiça Iara Pinheiro, Coordenadora do CAOP Saúde, agradece a colaboração de todos os Promotores de Justiça que participaram das visitas técnicas aos hospitais como diligências para fins de elaboração de ajustamento com o Governo do Estado, no âmbito do TCE, de forma a assegurar a retomada e finalização das obras de reforma e construções nas várias unidades.
Para a representante do MP, essa iniciativa de vistoria em cada um dos hospitais vem ao encontro da atuação na tutela ministerial da saúde, sempre na perspectiva difusa, em busca de melhorias de serviços que assegurem uma oferta mais adequada de ações de saúde pública para a coletividade.
Relembrando
No ano passado, o Estado decretou caráter emergencial e assim houve a dispensa de licitação para a realização de obras em vários hospitais no Estado – o TCE está fazendo auditoria em 24 hospitais regionais. Dentro dessa condição especial, as reformas e construções das unidades deveriam ter sido concluídas em 180 dias, mas há atrasos nos serviços em vários hospitais.
