Mobilização marca Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, e busca soluções para melhoria dos serviços
Envolver a sociedade na construção de soluções para o problema da gestante natalense usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no momento do parto, é o objetivo da Audiência Pública que a Câmara Municipal, com apoio do Ministério Público Estadual, realiza nesta terça-feira, dia 28/05, às 9h, na Câmara de Vereadores de Natal.
A iniciativa é uma atividade do projeto Nascer com Dignidade, do MPRN, considerando o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar e apoiar países que muitas vezes têm uma grande parcela da população de mulheres que vivem sem apoio, bem como marca o Dia Nacional de Redução da Morte Materna.
O projeto Nascer com Dignidade, do Ministério Público, busca promover mudanças no quadro de mortalidade materno-infantil na cidade e também no Estado, tendo em vista que no Rio Grande do Norte, 76% dos óbitos de recém-nascidos e 80% dos óbitos maternos ocorrem por causas que poderiam ser evitadas, a maioria delas relacionadas à falta de atenção adequada à mulher durante a gestação, no parto, e também ao feto e ao bebê.
Para se ter ideia da situação, este ano de 2013 já foram notificados 33 óbitos de mulheres em idade fértil com presumível causa de morte materna que estão sendo investigadas pela equipe de vigilância do óbito da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP). “Demonstra a grave situação vivenciada, que precisa ser urgentemente modificada”, alertou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), do Ministério Público Estadual, Promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque.
A ideia é realizar um trabalho de conscientização, especialmente dos gestores, a fim de que estes promovam melhorias necessárias aos serviços de saúde, através de capacitações de pessoal e adequação das estruturas físicas. É preciso fazer cumprir as leis e normas sanitárias, a exemplo das Lei Federais nº 11.708/2005 e 11.634/2007, que, respectivamente, garantem o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto imediato, e o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade na qual será realizado seu parto e onde poderá ser atendida nos casos de intercorrência no pré-natal.
