Os adolescentes infratores tentaram impedir vistoria do Ministério Público no CEDUC na manhã de hoje, 05
Armas artesanais, uso de telefones celulares, espancamento de adolescentes e tráfico de drogas. Esse é o cotidiano do CEDUC Nazaré, que foi palco na manhã de hoje, 05, de um confronto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar.
Ao tentar realizar vistoria na unidade a Promotora de Justiça Mariana Rebelo foi impedida de entra pelos adolescentes infratores que hoje “coordenam” o CEDUC. A para poder realizar seu trabalho foi preciso pedir reforço policial. No embate alguns disparos com balas de borracha foram disparados, mas não houve feridos. Durante a inspeção a Promotora de Justiça encontrou diversas armas artesanais, celulares e utensílios para uso de drogas.
No final da manhã representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública concederam entrevista coletiva onde responsabilizaram o Governo do Estado pelos problemas que culminaram no impasse mais cedo enfrentado.
“O problema do sistema sócio-educativo não é pontual de cada unidade, mas de gestão”, explicou o Promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros. Em julho desse ano Marcus Aurélio apresentou ao Governo do Estado um diagnóstico realizado em todas as unidades do Rio Grande do Norte pedindo providências emergenciais para o problema, propondo inclusive um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na oportunidade o Poder Executivo Estadual pediu prazo de 30 dias para apresentar soluções e decidir sobre a aceitação do TAC. Passado mais de um mês do prazo final nenhuma ação consistente foi tomada por parte da atual gestão estadual.
“O sistema sócio-educativo está falido. Hoje o adolescente comente um ato infracional nós somos obrigados a mandar ele para casa; pois não há local para recebê-lo”, afirmou o Juiz da Infância e Juventude, Homero Lechner, que também participou da coletiva de imprensa.
Segundo ele, enquanto o Executivo não tomar como prioridade absoluta a questão da criança e do adolescente infrator o problema vai se agravar ainda mais.
Para todos os representantes das instituições a fase negocial já passou “é hora de ações mais enérgicas para que possamos frear essa situação”, explica Lechner. Entre as medidas a serem tomadas os Promotores de Justiça afirmaram que a possibilidade de uma intervenção na FUNDAC não está descartada.
