Unidade localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, enfrenta problemas estruturais e de falta de pessoal
O Ministério Público, através da 62ª Promotoria de Justiça, recomendou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal que sejam adotadas medidas para garantir o perfeito funcionamento da Unidade de Saúde do bairro Potengi, localizado na Zona Norte da cidade.
A recomendação faz referência ao Inquérito Civil n.º 029/10-62ª, que apontou irregularidades no espaço físico da Unidade. Durante visita feita ao local em novembro de 2010, foram observados consultórios médicos sem ventilação, uso de equipamentos antigos e quebrados, extintores de incêndio descarregados, além da falta de profissionais, medicamentos e de receituários médicos. O que resultou na Recomendação n.º 023/2010, para correção das irregularidades encontradas. Apesar disso, uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) em maio deste ano, apontou que parte da irregularidades apontadas pelo Ministério Público não haviam sido resolvidas.
Segundo a Promotora de Justiça Elaine Cardoso de M. Novais Teixeira, que assina o documento, foram observadas algumas melhorias. “Como parte dos problemas foram resolvidos, decidimos manter a recomendação, para que os outros pontos sejam atendidos sem a necessidade de instauração de uma Ação Civil”, disse.
De acordo com a recomendação, o município tem 30 dias para adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis e encaminhá-las à 62ª Promotoria de Justiça.
