Iniciativa do MP leva em consideração denúncias dos diretores das escolas, que reclamam da qualidade das reformas realizadas nas unidades de ensino
O Ministério Público, através da 78° Promotoria de Justiça, realizou audiência para discutir a manutenção e reformas das escolas da Rede Pública de Ensino. A reunião aconteceu no último dia 26 e contou com a participação da Promotora de Justiça Carla Campos Amico, representantes das Secretarias de Estado da Infra-Estrutura (SIN) e da Educação (SEEC).
Segundo a Promotora de Justiça Carla Amico, o objetivo da audiência foi atender a reivindicações dos diretores escolares, que reclamavam da qualidade das reformas realizadas nas sedes das unidades de ensino. “Como os gestores não têm acesso aos projetos de reforma, não podem acompanhar a execução das obras.”, disse.
Durante a audiência ficou acordado que a Subcoordenadoria de Manutenção e Construção Escolar da SEEC encaminhará cópias dos projetos arquitetônicos aos diretores das escolas e à Promotoria de Justiça antes do início das obras. Além disso, deve priorizar o período não-letivo para iniciar os trabalhos, remanejando os alunos para escolas próximas nos casos onde for necessário o início imediato das intervenções.
