Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves, esse é o primeiro encontro para discutir as estatégias de fiscalização das eleições 2012
Os Promotores de Justiça da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que irão atuar nas eleições de 2012, ouviram com atenção, tiraram dúvidas e discutiram questões eleitorais no curso ministrado pelo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, hoje (23), no auditório da PGJ.
De acordo com Procurador Regional Eleitoral, a proposta do encontro era de dar início a preparação para as eleições de 2012. “Esse é o ponta pé inicial e outros encontros virão”, disse. Na ocasião, diversos aspectos foram abordados, tais como, alistamento e transferência de eleitores; atuação nas propagandas eleitorais; e registro de candidaturas. “A missão do MP é zelar pela ordem jurídica e pela defesa do regime democrático para que as eleições ocorram sem máculas. É por isso que estamos aqui”, explicou.
A Promotora de Justiça Heliana Lucena Germano, que atuou em duas eleições municipais fiscalizando desde o registro das candidaturas até as ações depois das eleições, percebeu na organização do curso uma oportunidade para estar a par das atualidades e dos entendimentos mais recentes dos tribunais sobre os assuntos eleitorais. “Isso irá nos auxiliar na fiscalização do processo eleitoral, além disso, é bom lembrar que precisamos estar atentos a todos os prazos”, declarou.
O curso é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Procuradoria Geral de Justiça, e devido ao seu caráter especial é oferecido aos membros, assistentes e estagiários do MPRN com atuação na área. O objetivo do evento é fomentar a reflexão teórica e prática acerca das atribuições do Ministério Público no período pré-eleitoral e eleitoral.
