MP reuniu prefeitos e secretários em mais uma ação do projeto Nascer com Dignidade
As Promotoras de Justiça Danielle Fernande, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, e Lara Maia Teixeira, titular da comarca de Monte Alegre, realizaram ontem, 30, uma reunião técnica para discutir a saúde das gestantes e dos recém-nascidos.
A iniciativa faz parte das ações do projeto “Nascer com Dignidade” e reuniu prefeitos, secretários de saúde e diretores de hospitais dos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Vera Cruz e Lagoa Salgada. “O objetivo foi esclarecer o papel dos municípios na atenção ao pré-natal, ao parto, ao puerpério e ao recém- nascido, visando ao início da construção de soluções para os principais problemas e fragilidades já constatados nos autos de quatro Inquéritos Civis em curso na Promotoria de Justiça, os quais tem por objeto a apuração da qualidade da atenção perinatal prestada pelos municípios que integram a comarca e sua adequação à legislação vigente e aos parâmetros e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, destacou Danielle Fernandes.
Para os próximos passos do projeto na comarca o Ministério Público vai chamar os municípios para reuniões individualizadas nas quais os representantes terão a oportunidade de celebrar Termos de Ajustamento de Conduta para a correção das irregularidades detectadas. Com isso, pretende-se garantir uma assistência de qualidade às gestantes e às crianças o nascimento seguro e saudável, contribuindo assim para a redução da mortalidade infantil e materna em no Rio Grande do Norte
