O objetivo da visita foi acompanhar, in loco, as obras de reforma do berçário feminino iniciadas há 20 dias, graças a uma parceria entre o MP e TJ
O juiz coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal e da Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa) da comarca da capital, Gustavo Marinho, visitou na manhã da última sexta-feira (22), o Pavilhão Feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves.
O objetivo da visita foi acompanhar, in loco, as obras de reforma do berçário feminino iniciadas há 20 dias, graças a uma parceria entre o Ministério Público Estadual, através do promotor José Braz, e o Tribunal de Justiça. As prestações pecuniárias pagas pelos cumpridores de penas alternativas estão sendo revertidas para as despesas da reforma e de equipamentos que serão utilizados bebês.
O berçário abriga, atualmente, três bebês com suas respectivas genitoras, juntamente com outras cinco mulheres gestantes. As crianças permanecem com as mães até os seis meses de vida, quando têm que sair do Presídio, sendo separadas das mães, que ficam na unidade cumprindo a pena.
A iniciativa visa melhorar o atual sistema penitenciário do Estado e representa uma garantia de dignidade às mães em cumprimento de pena privativa de liberdade, conforme previsto nas Regras Mínimas de Direitos e Tratamento dos Presos e na própria Lei de Execução Penal.
*Fonte: www.tjrn.jus.br
