A análise versa principalmente sobre a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental
O Ministério Público do RN solicitou hoje, 30, à SEMURB que sejam realizadas a partir do mês de outubro, as audiências públicas destinadas à discussão das propostas de regulamentação e alteração das Zonas de Proteção Ambiental – ZPAs, bem como as relativas à regulamentação dos instrumentos do Plano Diretor de Natal.
O pedido foi decorrente de uma reunião entre a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, e os Professores da UFRN que coordenam a equipe responsável pelas perícias das propostas da Prefeitura de Natal de regulamentação e revisão das Zonas de Proteção Ambiental. De acordo com os professores, o prazo é necessário para não prejudicar a qualidade da perícia, em razão da complexidade dos temas.
De acordo com a Promotora de Justiça, o objetivo do MPRN é possibilitar “que as discussões que serão realizadas com a população e com os demais atores interessados sejam técnicas e de qualidade. Sem tempo suficiente para o necessário detalhamento e avaliação sobre o efeito das propostas apresentadas, as audiências poderão servir apenas como proforma”.
