Mesmo após ter sido interditado, Hospital Duarte Filho teria continuado a receber verbas públicas do Município
O Ministério Público, através da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas ao Hospital Duarte Filho. De acordo com O Promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros Cavalcanti, o Inquérito foi instaurado a partir de denúncias de um membro do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró. “”Recebemos a denúncia que, mesmo após ter sido interditado no final de 2008, o hospital continuou recebendo verbas públicas do Município durante os primeiros meses de 2009”.
O Promotor explica ainda que uma audiência com representantes do Hospital Duarte Filho já foi realizada, onde algumas informações foram colhidas. O atual presidente e os diretores da Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró/RN, entidade responsável por manter o Duarte Filho, também serão ouvidos pelo MP, no próximo dia 26 de maio. A Promotoria requisita ainda ao gerente executivo da saúde de Mossoró, informações referentes ao repasse de verbas pelo Município ao hospital.
A atual situação de funcionamento e preservação dos equipamentos médicos da Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró/RN também é alvo de investigação do Inquérito Civil. “Como, em tese, esses equipamentos foram adquiridos através de verbas públicas, estamos requisitando informações a respeito do estado atual desses equipamentos” afirma Eduardo Medeiros.
APAMIM Mossoró também está sendo investigada
Além do Hospital Duarte Filho, as atividades da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) também estão sendo investigadas pelo MP. O Inquérito Civil requisita informações sobre os valores repassados a APAMIM pelo Município de Mossoró, Secretaria Estadual de Saúde, e a Direção de Informações Estratégicas da Controladoria Geral da União. O administrador da APAMIM, André Gustavo Pinheiro Néo, e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisas e Análises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde, Hospitais Particulares e dos Técnicos em Radiologia de Mossoró (SINTRAHPAM), Luiz Avelino da Silva, já foram ouvidos pelo MP em audiência.
