Representantes dos órgãos envolvidos e do MP discutirão os problemas de coleta, manuseio e encaminhamento do lixo da capital potiguar
Pontualmente às 10h da manhã e com um auditório lotado, teve início na Procuradoria Geral de Justiça, a audiência publica que discute os problemas relacionados ao lixo no município de Natal. A Audiência foi proposta pelo Promotor e de Justiça de Defesa do Meio Ambiente João Batista Machado Barbosa e pelo Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.
A audiência teve início com a oitiva dos representantes das empresas que realizam coleta e outros serviços relacionados ao lixo em Natal, as empresas Líder, Marquise, Trópicos, Braseco e vai ouvir a população e técnicos responsáveis pelo serviço. Em seguida serão ouvidos os representantes do Sindicato dos Garis, do Movimento dos Catadores, de Sérgio Pinheiro, representante da Urbana, representantes da Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal, do Departamento de Engenharia Sanitária da UFRN e UNP e o Procurador Geral do Município, Bruno Macedo.
Para Henrique Muniz, Diretor Presidente da Braseco, a realização dessa audiência é importantes “para que a Prefeitura se sensibilize e entenda que a gestão do lixo é algo prioritário”. De acordo com ele, dos 8 municípios para os quais a empresa presta serviços, apena Natal está em atraso dos pagamentos de 5 meses.
De acordo com o Promotor de Justiça Silvio Brito, a Promotoria do Patrimônio Público atua nessa questão analisando os atrasos nos pagamentos ás empresas que realizam os serviços de coleta de lixo em Natal, alguns desses atrasos já duram 8 meses, e debatendo toda a problemática da coleta do lixo principalmente no que diz respeito aos problemas de gerencia da Urbana, que inclusive encontra-se sem presidente.
Para o Promotor de Justiça João Batista Machado a audiência vai coletar subsídios para que a sociedade aprofunde as investigações e que se tome a decisão adequada, já que a gestão pública do lixo está sendo questionada pela sociedade, ao passo que o MP já moveu 5 ações envolvendo a Urbana, “o importante é buscar uma medida para a conservação de Natal, defesa da cidade e das pessoas que moram aqui”.
A Urbana, órgão responsável por gerir os serviços de limpeza na capital, é alvo de denúncias feitas ao Ministério Público, dando conta de que caminhões caçamba que recolhem os dejetos, misturam o lixo a areia e terra, para aumentar o peso dos resíduos coletados.
Além disso, há dúvidas nos processos de contratação das empresas que prestam os serviços, já que tanto empresas quanto pessoas físicas são contratadas para realizar o mesmo serviço. E que algumas dessas empresas não estariam sendo remuneradas, o que prejudica a regularidade do serviço.
Ao final dos debates, os órgãos responsáveis terão um prazo de 10 dias para apresentar soluções para os problemas e, se necessário, será firmado um Compromisso de Ajustamento de Conduta, para garantir a eficiência do serviço.
