Através de denúncias anônimas o MP constatou crimes contra os animais silvestres na Associação dos Criadores de Pássaros de Mossoró
A Associação de Criadores de Pássaro de Mossoró (ACPM) pode ter sua dissolução decretada. Esse é um dos pedidos do Promotor de Justiça Jorge Cruz de Carvalho em Ação Civil Pública ajuizada semana passada.
Além da dissolução ele pede a que seja determinado o cancelamento do registro de seus respectivos atos constitutivos e posteriores alterações nos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas; a destinação de seu patrimônio líquido ao fundo penitenciário nacional; e a demolição física das estruturas de alvenaria utilizadas para promoção de rinhas de canários na sede da ACPM, para garantir a não repetição dessa prática à margem da lei.
Na Ação o Promotor de Justiça explica que desde de 2007 várias denúncias noticiaram a realização de “brigas de canários” na sede da associação, localizada no bairro Costa e Silva. O IBAMA passou a monitorar as atividades dos membros da ACPM e com o auxílio do Ministério Público, Polícia Ambiental e Polícia Rodoviária Federal, infiltrou agentes estatais, autorizados judicialmente, possuindo câmeras e com a ajuda de escutas telefônicas registraram todo o esquema fraudulento.
As operações em campo foram iniciadas em outubro de 2009 e eram realizadas com bastante cautela, pois só eram aceitas pessoas na Associação dos Criadores de Pássaros de Mossoró recomendadas por membros já conhecidos. Foram constatados maus tratos contra os animais silvestres e a manutenção desses em cativeiro, sem nenhuma licença do IBAMA.
Os envolvidos nas rinhas podem responder por crimes como a formação de quadrilha, maus tratos contra os animais e a manutenção de animais silvestres em cativeiro.
Confira AQUI e confira a Ação Civil Pública
