MP busca a condenação de Osvaldo Pereira de Aguiar no Tribunal do Júri, amanhã
Homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e destruição de cadáver. São por esses crimes que o Ministério Público busca a condenação de Osvaldo Pereira de Aguiar no Tribunal do Júri, amanhã, 24.
O Julgamento está previsto para começar às 8h, no Fórum Seabra Fagundes, e a expectativa do Promotor de Justiça José Hindemburgo de Castro Nogueira Filho é de que o réu seja sentenciado à pena máxima. Segundo ele, somando-se as penas pelos três crimes, Osvaldo Aguiar pode pegar até 56 anos.
A defesa se baseia no parecer do professor de Medicina Legal George Samuel Sanguinetti Fellows que contesta a forma como as perícias foram realizadas pelos técnicos do ITEP. José Hindemburgo acredita que esse parecer não terá o efeito esperado pela defesa; pois não se trata de um laudo, mas apenas um parecer confeccionado por um perito pago para “dizer o que interessa à defesa”.
“Se o trabalho do ITEP tivesse sido realizado de forma correta seria certa a condenação amanhã”, afirma o Promotor de Justiça, que embora concorde que as perícias foram mal feitas, está confiante de que isso não vai atrapalhar no seu trabalho de convencer os jurados. Ele destaca que o processo foi instruído com um vasto material comprobatório da culpa do réu.
Osvaldo Aguiar é acusado de matar e esquartejar a estudante Maisla Mariano Moura dos Santos, 11 anos. Em 12 maio de 2009 a ela desapareceu na cidade de São Gonçalo do Amarante. Já apontado como suspeito, Osvaldo foi preso no mesmo dia, mas liberado em seguida por falta de provas. No dia seguinte as partes do corpo de Maisla foram encontrados em um saco nas proximidades da avenida Tomaz Landim, em Igapó.
Detido novamente em 14 de maio de 2009, Osvaldo tem sua prisão preventiva declarada pela Juíza da 1ª Vara Criminal do Distrito da Zona Norte dois dias depois. Segundo a mãe da vítima o crime teria sido motivado por que ela foi uma das pessoas que o levou o réu a ser expulso da igreja que frequentava. Hoje Osvaldo está detido no presídio estadual de Alcaçuz. Segundo o Promotor de Justiça, o réu era foragido da Justiça; pois é condenado por três crimes relacionados a tráfico de drogas e outro por atentado violento ao pudor em outro estado.