Promotoria do Meio Ambiente quer incentivar consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo
Aconteceu hoje, 21, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça, o lançamento da campanha educativa do Selo Verde, de combate a contaminação da água por derivados de petróleo no município de Natal. O objetivo da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente é incentivar a população a abastecer apenas em postos de combustível devidamente regularizados.
A campanha é resultado de dois anos de levantamentos realizados pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, UFRN e Semurb nos 109 postos de combustível da capital potiguar. Após as investigações todos os postos assinaram os termos de ajustamento de conduta (TAC) para a adequação segundo as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Até agora, três postos fizeram todas as adequações nas instalações, corrigiram a poluição que vinha sendo despejada no subsolo e receberam o Selo Verde do MP, UFRN e SEMURB. Os postos ecologicamente corretos ficam nos bairros de Igapó, Planalto e Petrópolis.
Durante o lançamento, a Promotora de Justiça Gilka da Mata apresentou os dados das investigações realizadas. Alguns números são preocupantes, como o fato de dentre os 109 postos investigados, 108 apresentarem vazamentos nas tubulações. De acordo com o professor do Departamento de Química da UFRN, Ângelo Roncali, com a interdição das tubulações que apresentavam problemas, foi evitado o vazamento de 170 mil litros de derivados de petróleo, que contaminavam a água.
Todos os postos que vendem GNV (Gás Natural Veicular) apresentaram problemas de vazamentos e 12 foram interditados por risco de explosão. De acordo com o Coronel Dantas e o Tenente Coronel Monteiro, do Corpo de Bombeiros, em quase todos os postos os frentistas não receberam o treinamento básico necessário para evitar um incêndio, ou seja, não sabiam sequer usar o extintor. Além disso, apenas 12 postos dispunham de para raios e quase todos encontravam-se com o habite-se, licença de funcionamento, vencido.
No total, 25 postos estão quase prontos para receber o Selo Verde, 22 já estão com licença de instalação emitidas aptos para realizar a troca, um posto foi desativado e 23 apontaram indícios de contaminação do solo e da água com diversas substâncias, inclusive o benzeno que é conhecidamente cancerígeno.
Para adquirir o Selo Verde os postos de combustíveis devem possuir todos os equipamentos ecológicos exigidos, ter licença de operação válida e ser aprovado no teste de conformidade emitido pelos peritos do Ministério Público.
A Promotora de Justiça Rachel Germano, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, informou que foi firmada uma parceria com o IDEMA para que a campanha do Selo Verde se expanda para o interior do Rio Grande do Norte. Por enquanto, a ação atinge apenas os postos de combustíveis da capital.
