Construtora responsável pela obra se comprometeu a corrigir falhas, apontadas pelo Ministério Público, na nova ala do presídio
Depois de seis horas, a audiência de conciliação no Fórum de Nísia Floresta apontou uma série de soluções para os problemas no presídio de Alcaçuz, inclusive no novo pavilhão que está sendo construído. Ainda este mês, a empresa responsável pela construção da nova ala vai se manifestar sobre itens da Ação Civil Pública do MP como a questão do calor excessivo nas celas.
A audiência aconteceu depois que o MP apresentou um laudo feito por pesquisadores da UFRN que comprovou as altas temperaturas dentro das celas, que atingiam os 35 °C. Participaram da audiência o Promotor de Justiça de Nísia Floresta, Rafael Galvão, o juiz da Comarca, o Secretário Adjunto de Justiça e Cidadania, o Coordenador das Penitenciárias, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a Defensoria Pública e a construtora responsável pela obra.
Até o dia 25 de março a empresa vai se manifestar sobre a proposta do MP para resolver a questão do calor em excesso; para resolver o problema da janelas das celas, evitando a entrada da chuva; construção de uma caixa d´água para garantir o abastecimento do presídio; a rede elétrica da entrada do novo pavilhão até a portaria do presídio, que estava com instalação precária; e a substituição das portas das celas, uma das causas do calor excessivo.
A empresa ainda tem 40 dias para revestir as tubulações que poderiam ser danificadas pelos presos, colocar chapas no piso superior para evitar acidentes de trabalho com os agentes penitenciários, trocar as fechaduras frágeis por outras mais resistentes e instalar a bomba d´água para saída de efluentes tratados. Todos os itens foram apontados pelo Ministério Público na ACP.
Confira AQUI os Termos da audiência de conciliação
