Essa é a opinião da Promotora de Justiça Izabel Pinheiro, que organizou o Curso para Comissões de Licitação que começou hoje, 23
Com esse pensamento a Coordenadora do CAOP do Patrimônio Público, Izabel Pinheiro, abriu o Curso de Licitações voltado para prefeituras hoje, 23. O curso continua amanhã (24) e sexta-feira (25) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 – Candelária) e conta com o apoio da Escola de Governo, da Controladoria Geral da União (CGU) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN).
O presidente da FEMURN, Luis Benes Leocádio, ressaltou a importância de cursos como esse destacando que “a punição é necessária, mas a capacitação para prevenir irregularidades é fundamental”. Com esse mesmo ideal a Coordenadora do CAOP PP esclareceu que o Ministério Público não quer assumir o papel de algoz, mas de parceiro. “Muitas vezes as fraudes em licitações vem ‘de fora’, através de empresas ou carteis que se organizam para fraudar; e nem sempre contam com a participação de servidores públicos. Muitas vezes a Administração pública é vítima das fraudes”, afirma Izabel Pinheiro.
Como forma de agir preventivamente, o MP trouxe para uma capacitação 160 servidores das prefeituras que lidam diretamente com licitações. Ao longo dos três dias de curso serão debatidos temas como Pregão Eletrônico e Registro de Preços, Detecção de Cartéis, Identificação de Fraudes, Orçamento para Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia.
