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São José de Campestre: MP fiscaliza qualidade do ensino

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Nas providências inicias o Promotor de Justiça solicita diversas informações sobre as escolas municipais e estaduais da comarca.

O Promotor de Justiça da comarca de São José de Campestre, Diogo Maia Cantidio, instaurou três inquéritos civis com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cumprimento da qualidade do ensino público nos municípios de São José do Campestre, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras.

Para isso, ele requisita aos Prefeitos e às Secretarias Municipais de Educação a relação de todas as escolas municipais que integram o sistema de ensino, o número de alunos matriculados em cada uma delas, o calendário letivo do ano de 2011, o horário de funcionamento das Escolas Municipais, os nomes dos diretores das escolas Municipais, indicando ainda quais delas são cadastradas no programa dinheiro direto na escola do FNDE, e o quantitativo de livros que compõem os respectivos acervos bibliográficos, bem como cópia dos processos licitatórios e contratos realizados para fornecimento da alimentação escolar e do transporte de estudantes da zona rural referentes aos anos de 2010 e  2011. Requisição similar foi feita à 3ª DIRED – Nova Cruz pedindo informações sobre a relação de todas as escolas estaduais da comarca.

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