Índices como esses o projeto Nascer com Dignidade quer melhorar buscando uma atuação mais ativa do MP nessa área
Esse é o índice de mortalidade infantil verificado em 2010. “Isso demonstra que o nível de mortalidade, embora venha baixando numa visão macro do problema, ainda está muito alto”, afirma a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Danielle Fernandes. Ela ressalta ainda que com relação às mortes maternas o problema é semelhante. A razão de mortalidade nesse caso é de 75 por 100 mil nascidos vivos em Mossoró, quando o parâmetro preconizado pela Organização Mundial de Saúde é de 20 para os países em desenvolvimento. Embora os números não pareçam alarmantes, a Promotora de Justiça explica que esses não são números absolutos de mortes, mas um parâmetro que indica o risco de se morrer por causas relacionadas à maternidade em Mossoró. “E o mais grave é verificar que a maioria dos óbitos ocorrem por causas que poderiam ser evitadas”, ressalta.
Danielle Fernandes é a responsável pelo projeto do Ministério Público para busca redução dos níveis de mortalidade materno-infantil: “Nascer com Dignidade”. O projeto, lançado semana passada em Natal, chega a Mossoró hoje 10. “Nosso objetivo é mobilizar todos os Promotores de Justiça do Estado para que adotem como prioridade a atenção a esses problemas”, afirma.
Durante o evento, que reuniu 18 Promotores de Justiça das comarcas do Oeste e Alto-oeste, Danielle Fernandes ressaltou que a meta do trabalho está alinhado a um esforço mundial. Em 2000 a ONU elegeu oito prioridades para o milênio e, em entre elas, duas dizem respeito à mortalidade materno-infantil. Em relação a Mossoró existe um compromisso assinado em 2010 pela Prefeita para garantir o funcionamento do Plano Municipal nessa área.
Mossoró, juntamente com mais oito comarcas, é definido como prioritária; pois juntas são responsáveis por mias de 50% dos óbitos materno-infantis no Estado. E por essa razão necessitou de uma atenção mais detalhada para poder buscar, pelo menos, a meta da ON de reduzir em 15% o índices de mortalidade dentro dos próximos quatro anos. Em seu discurso de abertura do evento a Promotora de Justiça sintetiza o objetivo maior do projeto: “compromissos formais nós temos muitos, falta agora lutar para que sejam efetivamente cumpridos”.
