Segundo informações colhidas pela Promotora de Justiça desde o final do ano passado tem havido problemas na distribuição de insulinas em Natal
Em audiência realizada no último ia 26 alguns técnicos da Secretaria Municipal de Saúde informaram que a distribuição de seringas para insulinas tem sido inferior à demanda existente de usuários, chegando ao ponto de, em dezembro do ano passado, de ausência total. Além disso, relataram problemas no abastecimento das insulinas especiais, como Glargina, Lanthus e Humalog Mix 25 e 50-refil, que estão em falta dede de outubro do ano passado.
Diante dessas denúncias a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, expediu uma Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde para que providencie a regularidade no fornecimento das insulinas especiais e demais medicamentos e insumos necessários aos usuários portadores de diabetes mellitus cadastrados na SMS/Natal, segundo protocolo clínico. O prazo sugerido pelo Ministério Público que a Secretaria volte a fornecer regularmente os medicamentos e insumos é de 15 dias.
A recomendação da Promotora de Justiça se baseia em um acordo judicial formalizado em 2007 durante o curso da Ação civil Pública nº 001.02.006801-9, no qual a Secretaria Municipal de Saúde, se comprometeu a oferecer em sua rede de atendimento, de forma regular e contínua, todos os medicamentos e insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar previstos pela Portaria GM/MS n. 2583 (de outubro de 2007) aos usuários portadores de diabetes mellitus. No acordo a SMS ficou de disponibilizar, ainda, aos usuários das insulinas excepcionais (não-padronizadas), um glicosímetro individualmente e as insulinas excepcionais, GLARGINA ou DETERMIR e LISTRO ou ASPARTE.
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