Falta de professores em Mossoró e necessidade de um novo plano de reposição em Macaíba provocam duas Recomendações do MP
Essa é a Recomendação do Ministério Público à nova Secretária Estadual de Educação. Para o Promotor de Justiça José Hercy Ponte de Alencar, o ano letivo de 2011 só deve ser iniciado quando todas as aulas que ainda estão sendo repostas sejam finalizadas, sob pena de prejuízo aos alunos. Ele ratifica a decisão do Conselho Escolar da Escola Estadual Antônio de Souza Machado para tentar garantir o fechamento do ano letivo de 2010.
Segundo informações prestadas pela Diretoria da escola, faltam professores dos 2º ao 5º anos (séries iniciais) do turno matutino (professor polivalente) e do 6º ao 9º anos (séries finais) nas disciplinas de ciências, artes , matemática e português. Esse déficit tem trazidos séria dificuldades na reposição das aulas.
Para resolver esse problema, o Promotor de Justiça recomenda a lotação imediata de professores temporários para a Escola Estadual Antônio de Souza Machado , em número suficiente que garanta o cumprimento da carga horária ainda do ano de 2010.
Situação semelhante vive a cidade de Macaíba, onde o Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima também expediu uma recomendação. Mas neste caso as sugestões do Ministério Público foram direcionadas à Secretária Municipal. Augusto Rocha pede a imediata complementação do plano de reposição de dias-aula perdidos; e que sejam implementadas medidas para fiscalizar o fiel cumprimento do novo plano de reposição, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), que estabelece como carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.
