Balanço será divulgado as 14h, na Corregedoria Geral de Justiça
Encerra hoje, 17, o Mutirão Carcerário da Justiça do RN. Iniciado em 17 de Novembro, o mutirão reuniu membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para realizar a análise de todos os processos de execução penal em trâmite no Estado do RN.
Os processos de execução penal de todas as Comarcas foram enviados pelos Juízos respectivos à sede do TJ/RN para inspeção, passando inicialmente por uma triagem, seguindo para análise da Defensoria Pública, dos Promotores de Justiça para se manifestarem nos autos e averiguar a regularidade do feito e por fim, pelos Magistrados para a tomada das decisões cabíveis.
O balanço numérico do mutirão será divulgado hoje, às 14h, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça. A Promotora de Justiça Fernanda Arenhart, Coordenadora do CAOP Criminal e responsável pela Coordenação do grupo de Promotores que atuou no referido mutirão, adianta que o resultado das análises foi satisfatório, “mostrou que os processos de execução, em sua maioria, já estavam com andamento regular. Isso se refletiu no fato de que foram concedidos poucos benefícios, dentre eles a maioria relativos à progressão da pena do regime semiaberto para o regime aberto e à saídas temporárias”.
